A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (16) a Operação Ilusão, que tem como objetivo o combate de crimes de evasão de divisas (contrabando de moedas de um país). Além disso, visa combater fraude e importação irregular de combustíveis derivados do petróleo.
Quem desenvolveu o trabalho foi a Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal em São Paulo em conjunto com a Alfândega da Receita Federal em Santos. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em pelo menos 14 endereços. Cinco deles na cidade de São Paulo, dois em Santos, três em Campinas, três em Maringá e um em Foz do Iguaçu.
Entenda a operação da Receita Federal
De acordo com a Receita Federal, uma trading (compra e venda de ações no mercado financeiro) teria utilizado uma pequena distribuidora de combustíveis para importar derivados de petróleo sem realizar o pagamento de tributos. Além da ocultação de quem era a real importadora da carga, a ação buscou favorecer a trading. Isso porque, a distribuidora conseguiu uma liminar na Justiça para obter prazo maior para o pagamento dos tributos relacionados à importação durante a pandemia de Covid-19.
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Mesmo depois do vencimento do prazo ampliado, os tributos não foram pagos. A liminar, então, acabou sendo revogada e a Justiça determinou o bloqueio de mercadorias pendentes de desembaraço aduaneiro. Também houve o bloqueio de contas bancárias, imóveis e 12 veículos, incluindo Lamborghini e Jaguar, além de outros carros de luxo.
Fraude milionária
Por conta dessa fraude, a importação de combustíveis no valor de R$ 1,24 bilhão foi realizada sem o pagamento de R$ 324,7 milhões em impostos como PIS/Pasep, Cofins e Cide. A entrada dos produtos no país sem o pagamento dos tributos prejudicou não só os cofres públicos, mas a concorrência e o mercado consumidor. O valor da multa pelo não pagamento dos tributos é de R$ 1,2 bilhão.
No caso das importações que ainda não haviam conseguido liberação, teriam sido utilizados vários artifícios. Um deles foi a apresentação de laudo que dizia que os combustíveis estavam impróprios para consumo. A ação foi denominada Operação Ilusão, porque toda a operação parecia ter sido realizada por uma empresa, porém todo o benefício era destinado a outra.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras e roteirista. Um apaixonado por televisão, e amante das novelas desde que se entende por gente.
