Em uma recente atualização sobre o confronto legal entre a jornalista Rachel Sheherazade e a plataforma de mídia social Twitter, foi divulgado que o embate ganhará um novo capítulo no tribunal. De acordo com informações veiculadas pelo colunista Peterson Renato, da Hora Top TV, as autoridades judiciais designaram uma data específica para a realização da audiência. Este evento está marcado para ocorrer em 23 de janeiro, conforme publicação oficial feita no dia 27 último.
A juíza Telma Berkelmans dos Santos, atuando previamente no caso, havia proferido uma decisão liminar favorável à comunicadora. Essa decisão foi emitida em maio, ordenando que a rede social restabelecesse o acesso de Sheherazade à sua conta em até 3 dias. O Twitter enfrentaria penalidades financeiras caso ignorasse tal determinação, com uma multa diária fixada em R$ 200, não excedendo o total de R$ 2 mil.
A raiz do impasse remonta a um contratempo experimentado pela jornalista com sua conta no Twitter, a qual ela mantinha há 13 anos. Relata-se que, inesperadamente, em abril deste ano, Sheherazade se viu impossibilitada de acessar seu perfil na plataforma. Uma notificação do serviço de microblogging foi enviada, solicitando a confirmação de seus dados pessoais para a manutenção do status de conta “verificado” – indicado pelo “selo azul”.
Apesar de seguir as instruções fornecidas e preencher o formulário correspondente, o acesso não foi recuperado. Sheherazade, então, empreendeu esforços para reaver o controle de sua conta, inclusive tentando redefinir a senha. Todavia, suas ações foram em vão, já que não obteve resposta do Twitter sobre o processo de recuperação.
A jornalista enfatiza que a suspensão de sua conta não teve justificativa plausível, pois ela não violou quaisquer termos de serviço ou obrigações contratuais. A repercussão deste bloqueio não foi somente pessoal, mas também profissional, pois, segundo ela, “impediu de fazer o marketing de seu negócio”, visto que utilizava o perfil na rede social como ferramenta de divulgação de seu trabalho.
Resposta da justiça
Perante as dificuldades enfrentadas e a falta de solução por parte do Twitter, Rachel Sheherazade resolveu buscar amparo legal. Ela instaurou uma ação com um pedido expresso pela antecipação da tutela, que visa a restituição imediata da sua conta na rede. A jornalista busca uma resolução célere, que atenda diretamente ao seu objetivo principal com o processo. Ademais, ela requisitou uma compensação financeira para danos morais, estimando o valor em R$ 40 mil.
No dia 17 de maio, a justiça movimentou o caso de forma significativa, alinhando-se com as pretensões de Sheherazade. O judiciário acatou o pedido de antecipação de tutela, instruindo o Twitter a cumprir a ordem de reativação do acesso à conta da jornalista em um intervalo de três dias. Caso a plataforma não acatasse a decisão, estaria sujeita à sanção pecuniária diária já mencionada.
Formação em Comunicação Social – Especializações em Redação – Copywriting – Pós graduação: Artes em Jornalismo pela Columbia Journalism School – Universidade Columbia.
