PIX: Banco Central anuncia importante novidade envolvendo a sua segurança
O Banco Central (BC) anunciou que o Pix terá um reforço de segurança. Isso acontecerá com o aprimoramentos nas informações armazenadas pelo autoridade monetária nacional para fins de segurança e que são compartilhadas com as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix, que as utilizam nos mecanismos para prevenção à fraude.
As mudanças buscam aperfeiçoar duas funcionalidades disponíveis aos participantes do Pix: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança. A notificação de infração é a funcionalidade que permite que as instituições façam uma marcação das chaves e usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação.
Mudanças no Pix
Esse registro vai passar a contar com novos campos, possibilitando especificar a razão da notificação, por exemplo, golpe, estelionato, invasão da conta, coação, entre outros; e identificar o tipo de fraude cometido, como, por exemplo, usuário que abriu uma conta sob falsidade ideológica ou emprestou indevidamente sua conta para alguma fraude (“conta laranja”).
A outra funcionalidade aperfeiçoada será a consulta das informações de segurança armazenadas no âmbito do Pix. Além disso, o BC reformulou os dados a serem disponibilizados às instituições no âmbito da análise antifraude de transações Pix, promovendo o acesso a um conjunto mais relevante de informações. Isso inclui, por exemplo, a quantidade de infrações do tipo conta laranja ou falsidade ideológica relacionada ao usuário ou chave Pix, quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave, quantidade de contas vinculadas a determinado usuário, entre outros.
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Combate à fraude
Também serão apresentadas informações relacionadas a um maior período de tempo. Atualmente são disponibilizados dados de 6 meses e passará a contemplar dados de até 5 anos. Essa consulta pode ser feita pelas instituições por chave Pix ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano.
“O resultado dessas mudanças é uma maior eficácia no combate à fraude, uma vez que as instituições passarão a ter melhores subsídios para aprimorar os próprios modelos de prevenção e detecção de fraude. Na prática, as instituições terão melhores condições de atuar preventivamente (rejeitando transações fraudulentas ou bloqueando cautelarmente os recursos) e, em última instância, resultará em maior proteção aos usuários”, afirma Breno Lobo, consultor na Gerência de Gestão e Operação do Pix.
As novas medidas foram construídas em conjunto com o Grupo Estratégico de Segurança (GE-SEG), formado no âmbito do Fórum Pix. No entanto, as mudanças serão feitas somente daqui alguns meses. De acordo com o Banco Central, as mudanças entrarão em vigor no dia 05 de novembro. A demora acontece porque as alterações vão demandar ajustes nos sistemas, tanto por parte do BC como das instituições participantes do Pix.
Nova medida de segurança
Outra medida recente, também resultante das discussões no âmbito do GE-SEG, é a criação de um passo adicional no processo de adesão ao Pix. Por meio da Instrução Normativa nº 373, publicada em 25 de abril, o BC inseriu, na etapa cadastral do processo de adesão ao Pix, a necessidade de as instituições responderem a um questionário de autoavaliação em segurança, devidamente assinado pelo diretor responsável pela política de segurança cibernética. Essa é uma forma a garantir que as instituições atendam aos requisitos técnicos de segurança determinados pelo BC.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras e roteirista. Um apaixonado por televisão, e amante das novelas desde que se entende por gente.
