O PIS/PASEP 2023 já começou a ser depositado na conta dos trabalhadores, que vão receber uma quantia que pode chegar a um salário mínimo. No entanto, é necessário estar dentro das regras e fazer a apresentação dos documentos exigidos para ter acesso ao benefício.
Com valor que pode chegar a até R$ 1.302 (valor do mínimo atualmente), o PIS/PASEP é pago a trabalhadores com carteira assinada. O benefício é concedido como abono salarial e é pago anualmente como uma forma de gratificação a quem se manteve com carteira assinada nos últimos meses. A estimativa é de que 23,6 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com o PIS/PASEP 2023. O valor total deve chegar a R$ 24,4 bilhões.
O Programa de Integração Social (PIS) tem o pagamento feito pela Caixa Econômica Federal aos funcionários de empresas privadas. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), cobre servidores públicos e militares e o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.
Neste conteúdo você encontrará:
Regras para receber o PIS/PASEP
Os trabalhadores que vão receber o PIS/PASEP são os que têm direito ao abono salarial no ano de referência. Neste caso, o ano de 2021. Mas, para isso, é preciso estar dentro das regras.
Para receber o benefício, o cidadão precisa preencher os seguintes requisitos: inscrição nos programas do PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos; trabalho com carteira assinada por, pelo menos, trinta dias consecutivos ou não; ter recebido o equivalente a até dois salários mínimos; dados trabalhistas atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Documentos necessários para o saque
O trabalhador pode efetuar o saque do PIS/PASEP com o Cartão Cidadão. Caso não tenha o cartão, o cidadão pode fazer a retirada apresentando um documento oficial. São aceitos: Carteira de Identidade; CTPS modelo informatizado; Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo); Identidade Militar; Carteira de Identidade de Estrangeiros; Passaporte (com emissão no Brasil ou no Exterior); Carteira Funcional reconhecida por Decreto.
Os valores pagos no PIS/PASEP
O valor de referência para o PIS/PASEP (assim como para outros benefícios do governo federal) é o salário mínimo. Neste caso, no entanto, o salário mínimo representa o teto do abono salarial. Ou seja, a quantia que o trabalhador receberá em 2023 não vai passar de R$ 1.302, que é o valor máximo.
O PIS/PASEP é um abono em que a quantia recebida sobe de maneira gradativa e cumulativa, conforme o número de meses que o trabalhador ficou com a carteira assinada no último período de referência. Cada mês de trabalho formal concede um acréscimo no valor, até chegar no máximo, que é a quantia de um salário mínimo, pago a quem trabalhou durante os 12 meses do último ano.
Confira os valores do PIS/PASEP 2023 conforme o tempo em que o trabalhador permaneceu com carteira assinada no ano de referência:
1 mês: R$ 109,00
2 meses: R$ 217,00
3 meses: R$ 326,00
4 meses: R$ 434,00
5 meses: R$ 543,00
6 meses: R$ 651,00
7 meses: R$ 760,00
8 meses: R$ 868,00
9 meses: R$ 977,00
10 meses: R$ 1.085,00
11 meses: R$ 1.194,00
12 meses: R$ 1.302,00
As datas do PIS/PASEP 2023
As datas para o pagamento do benefício tiveram início no dia 15 de fevereiro. Confira a seguir.
O pagamento do PIS considera o mês de nascimento do trabalhador.
Janeiro: 15 de fevereiro
Fevereiro: 15 de fevereiro
Março: 15 de março
Abril: 15 de março
Maio: 17 de abril
Junho: 17 de abril
Julho: 15 de maio
Agosto: 15 de maio
Setembro: 15 de junho
Outubro: 15 de junho
Novembro: 17 de julho
Dezembro: 17 de julho
Já no PASEP, o dígito final do número de inscrição é que determina a data de pagamento do benefício.
Final 0: 15 de fevereiro
1: 15 de março
2: 17 de abril
3: 17 de abril
4: 15 de maio
5: 15 de maio
6: 15 de junho
7: 15 de junho
8: 17 de julho
Prazo para o saque
O prazo limite para saque do PIS/PASEP é de cinco anos. Caso não haja o saque nesse período, o valor é retido pelo Governo Federal. No entanto, o trabalhador precisa ficar atento. Dentro desses cinco anos, o valor é liberado somente em datas específicas.
O pagamento do benefício acontece apenas uma vez por ano. É importante saber que o saque do abono salarial só pode acontecer dentro do cronograma especificado. Isso vale para qualquer saque. Isso vale para a quantia do último ano ou para valores de outros anos ainda não retirados.
Fique atento a estas regras
O trabalhador deve cumprir os requisitos do PIS/PASEP, mas precisa se atentar a algumas regras. Somente o fato de ter trabalhado por alguns meses no ano de referência não é o suficiente para ter direito ao benefício. É preciso estar há pelo menos cinco anos com carteira assinada, de maneira consecutiva ou não.
Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no programa, no mínimo, há cinco anos. O benefício é concedido somente depois desse tempo de trabalho.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras e roteirista. Um apaixonado por televisão, e amante das novelas desde que se entende por gente.
