Parlamentares brasileiros querem garantir a extradição de Nicolás Maduro para os EUA

Opositores de Lula no Congresso querem garantir que Maduro seja extraditado para os EUA
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Parlamentares brasileiros querem garantir a extradição de Nicolás Maduro para os EUA

Parlamentares de oposição ao governo Lula estão determinados a garantir que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deixe o Brasil como um prisioneiro a ser extraditado para os Estados Unidos da América (EUA). Nesta última segunda-feira, (29), os deputados federais Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF) e Gustavo Gayer (PL-GO) enviaram ofícios à embaixada norte-americana, solicitando a prisão do sucessor de Hugo Chávez.

Ofício enviado para embaixada norte-americana

No documento, Zé Trovão destaca que Nicolás Maduro está listado como procurado pelo sistema de administração de repressão às drogas dos Estados Unidos. Conforme informações disponíveis no site desse órgão, o deputado brasileiro menciona que o venezuelano é acusado pelo procurador-geral dos Estados Unidos, sr. Willian Barr, de crimes como narcotráfico, terrorismo internacional e corrupção.

“Manifesto à embaixada minha indignação pela presença do ditador venezuelano em solo brasileiro”, declara o deputado federal de Santa Catarina no ofício direcionado à embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley. “Ao mesmo tempo, peço informações sobre as medidas que o governo americano pode tomar para capturar esse criminoso”, complementa o congressista.

Qual a situação jurídica de Nicólas Maduro nos EUA? Ele pode ser preso no Brasil?

Em março de 2020, o órgão responsável por investigar crimes relacionados a drogas nos Estados Unidos (DEA, na sigla em inglês) acusou Nicolás Maduro estar ligado a um grupo que supostamente traficava drogas, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Naquele momento, os EUA eram governados por Donald Trump, e a política de Trump para a Venezuela era dar legitimidade ao então líder da oposição, Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido por quase 60 países como presidente da Venezuela.

O procurador-geral dos EUA na época era William Barr, que justificou a acusação com as seguintes palavras: “Por mais de 20 anos, Maduro e colegas dele de alto escalão teriam conspirado com as Farc, fazendo com que toneladas de cocaína entrassem nos EUA e devastassem comunidades americanas”. Naquele momento, os EUA também prometeram recompensas por informações que pudessem levar à detenção e à prisão de Maduro.

Gustavo Badaró, sócio de um escritório de advocacia com o sobrenome dele e professor de Direto Processual Penal da USP, diz que se a Justiça dos EUA tivesse decretado uma medida cautelar, isso teria sido comunicado. “Seria uma ordem complexa, pois ele (Maduro) está vindo ao Brasil como presidente da Venezuela. Em tese, se tivesse ordem de prisão, daí sim, os EUA poderiam pedir extradição”, afirma ele. Mesmo assim, Maduro teria uma boa defesa, que seria dizer que o pedido dos EUA não é motivado por tráfico de drogas, mas por perseguição por crime político, diz o professor.