Novo Teto de Gastos impactará nos programas sociais e nos juros

O governo Lula está trabalhando na construção da proposta do Arcabouço Fiscal, que vai substituir a atual regra do Teto de Gastos. Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo afirma que a proposta é o resultado do trabalho conjunto de diversas áreas do Executivo federal, que está em diálogo com líderes do governo na Câmara e no Senado, e com os presidentes das duas Casas.

Galípolo ressaltou o trabalho a várias mãos realizado pelo Ministério da Fazenda em conjunto com outros ministérios, como o do Planejamento e Orçamento, comandado pela ministra Simone Tebet. O secretário-executivo também destacou a importância da participação dos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner, na Câmara, José Guimarães, e no Congresso, Randolfe Rodrigues. Ele também citou o diálogo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. “Buscamos uma construção via consenso”, disse.

Novo Teto de Gastos

Em entrevista a um canal de notícias na internet, o porta-voz do governo comentou sobre a proposta do novo arcabouço, que já foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem envio ao Congresso Nacional nesta semana, em coordenação com o prazo de entrega do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que se encerra no dia 15 de abril. De acordo com Galípolo, o governo espera que o processo de tramitação do projeto possibilite o debate democrático do orçamento federal.

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Juros e programas sociais

O secretário-executivo destacou que a proposta do novo Arcabouço Fiscal irá possibilitar a preservação dos programas sociais e a criação de um ambiente favorável para a redução dos juros. Segundo ele, o atual Teto de Gastos, criado no governo de Michel Temer, “gastava mais quando a economia já estava aquecida”. Além disso, pontuou que a proposta já teve como repercussões a valorização do câmbio do real e a queda das taxas de juros.