Ministro do STF mantem prisão do Coronel Jorge Naime; Entenda acusações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última sexta-feira (19) manter a prisão preventiva do ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Jorge Eduardo Naime Barreto, investigado no inquérito que apura possíveis omissões de autoridades pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
O coronel da PMDF está preso desde o dia 7 de fevereiro. Moraes rejeitou o pedido de liberdade apresentado pelos advogados ao STF. A defesa havia alegado, por exemplo, que a soltura não oferecia risco para a coleta de provas, sendo que todos os policiais militares que supostamente estariam envolvidos nos acontecimentos do dia 8 de janeiro último já foram ouvidos.
Embasamento da decisão de Moraes
Na última quarta-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da prisão de Jorge Naime, sob argumento de que a “eventual soltura do coronel poderia representar riscos às investigações”. Na decisão, Moraes afirmou que as condutas do militar “sob análise são gravíssimas” e que não há alteração dos elementos que justificaram a prisão.
O ministro disse que é preciso “esclarecer a real motivação de sua ausência em momento tão sensível, gravidade essa por todos conhecida, ou o que efetivamente ocorreu com relação ao que o próprio requerente denomina “apagão da inteligência”.
Ao rejeitar o pedido da defesa, Moraes ainda mencionou um relatório parcial da PF aponta que “houve a intenção deliberada do comando da Policia Militar do Distrito Federal em não atuar para evitar e conter os atos antidemocráticos do dia 8/1/2023, com o conhecimento e anuência de JORGE EDUARDO NAIME BARRETO, coronel que chefiava o Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal, que, ainda que estivesse em período de licença regulamentar, não se furtou a tomar conhecimento dos fatos, além de se dirigir à Praça dos Três Poderes, agindo no mesmo sentido”.
O que disse a defesa de Jaime Naime?
Em nota, os advogados de coronel, Iuri Cavalcante Reis e Izabella Borges, disseram respeitar a decisão de Moraes, mas reiteraram que seguirão “recorrendo contra a prisão preventiva, tendo em vista o evidente excesso de prazo, que já ultrapassa os 100 dias de segregação cautelar e está se transformando em uma clara antecipação de pena, sem o devido processo legal”.
“Diante do atual cenário, onde as investigações já estão em estágio avançado, a solução mais adequada e proporcional nesse momento é a revogação da prisão preventiva do Coronel José Eduardo Naime ou a sua substituição por outra medida cautelar menos gravosa”, diz.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
