Nesta semana, mais de 350 músicos assinam um manifesto contra a versão de suas músicas em campanhas eleitorais. Marisa Monte, Samuel Rosa, Roberto Carlos, Gilberto Gil, Zeca Pagodinho, Lenine, Djavan, Milton Nascimento e Erasmo Carlos são alguns dos nomes que assinaram o documento.
O tema começou a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça – STJ, nesta quarta-feira (9), mas foi interrompido depois de um pedido de vistas (quando o juiz pede mais tempo para analisar o caso). O plenário é quem vai decidir se as versões de canções para campanhas políticas podem ser consideradas paródias e, consequentemente, serem isentas de autorização e pagamento de direitos autorais.
Um dos principais motivos do manifesto é que nas eleições de 2020, os candidatos utilizaram músicas conhecidas para fazer a campanha, mas com autores contrariados.
Como já é de costume, os candidatos utilizam músicas para diversificar na campanha eleitoral. As músicas vão desde sucessos sertanejos a hits gringos, com destaque para o forró de pisadinha, ritmo do momento pelo interior do país.
“As eleições de 2020 no Brasil foram cheias de melodias conhecidas e autores contrariados. De sucessos sertanejos a hits gringos, com destaque para o forró de pisadinha, ritmo do momento pelo interior do país, tudo virou jingle”.
Fonte: G1.com
Essa prática teve um grande aumento nas eleições de 2014, quando o cantor Tiririca utilizou uma música de Roberto Carlos. O refrão clássico “eu voltei, agora para ficar, porque aqui, aqui é o meu lugar” se tornou essencial para a campanha política do Tiririca. “Eu votei, de novo vou votar, Tiririca, Brasília é seu lugar”, ficou a versão do então candidato na época.
Tiririca chegou a ser condenado de plágio, mas acabou recorrendo e conseguiu reverter o resultado. De acordo com o STJ, na época, o uso da música é considerado como “paródia” e, por isso, é totalmente isenta de autorização e direitos autorais.
Layne Bispo é formada em Administração pelo Centro Universitário UNIFG. Atua com produção de conteúdo para web há 5 anos e possui experiência nos nichos de entretenimento, educação, finanças e automobilismo. Atualmente dedica-se a redação do portal Mix Me, produzindo news sobre o mundo da música e cultura pop de um modo geral.
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