A Human Rights Watch, uma ONG internacional, expressou críticas ao governo de Lula pela ausência de ações concretas para combater a violência policial no Brasil em 2023. É importante destacar que, no país, as forças policiais, tanto Civil quanto Militar, estão sob a jurisdição dos governos estaduais.
O que aconteceu
A Human Rights Watch (HRW), renomada ONG internacional de direitos humanos, criticou o governo Lula pela ineficácia em abordar a violência policial no Brasil em 2023, destacando o impacto desproporcional sobre pessoas negras. “Embora tenha criado um novo Ministério da Igualdade Racial, o governo Lula não tomou medidas contundentes para enfrentar a violência policial“, ressalta o relatório da HRW, que menciona mais de 6.000 mortes causadas pela polícia em 2022, sendo 83% das vítimas negras.
A organização também aponta para o aumento da letalidade policial em 16 estados no primeiro semestre de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior. Além disso, a HRW identificou falhas nas investigações de casos de violência policial, como na operação no Guarujá (SP), que resultou em 28 mortes. Problemas como falta de perícia adequada nos locais dos crimes, depoimentos de PMs envolvidos prestados em grupo, boletins incompletos e relatórios de necropsia ineficazes foram observados.
A HRW sugere que a União condicione financiamento à redução de mortes policiais e enfatiza a autoridade do governo federal em coordenar esforços para enfrentar o problema. A ONG defende ainda uma melhoria no controle externo da polícia pela Procuradoria-Geral da República, com promotores liderando as investigações de abusos policiais.
HRW critica a política externa
Lula, ao abordar o assunto, destacou a necessidade de a polícia diferenciar “pobre de bandido” e ressaltou a responsabilidade compartilhada do governo federal. Contudo, em agosto, uma reportagem do UOL apontou a ausência de um plano nacional e apenas propostas embrionárias nos ministérios da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Justiça.
A HRW também critica a política externa inconsistente do Brasil em relação aos direitos humanos. Enquanto o país pressionou por ajuda humanitária em Gaza, Lula minimizou as acusações contra a Venezuela e se absteve de participar de uma declaração contra os crimes de Daniel Ortega na Nicarágua.
O governo brasileiro, por sua vez, afirma ter expressado preocupação com a situação na Venezuela e Nicarágua. Em resposta às críticas da HRW, o Itamaraty indicou que consideraria as contribuições da organização na formulação da política externa.
Finalmente, a HRW aconselha que Lula utilize a nova posição global do Brasil para promover os direitos humanos e condenar abusos, independentemente dos interesses geopolíticos ou da ideologia dos governos responsáveis pelas violações.
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Formada em jornalismo pela escola Belas artes e Cursando Pós-graduação em Redação e revisão textual pela Universidade Nova de Lisboa- Portugal
