Haddad se reúne com líderes da Câmara e Lira

Haddad se reúne com líderes da Câmara e Lira

Mayara Estefani 08/11/2023 - 10:25
haddad-se-reune-com-lideres-da-camara-e-lira
Ministro Fernando Haddad e líderes da Câmara se reúnem para pautar votações cruciais para o equilíbrio fiscal do próximo ano. (Foto: Reprodução/Internet)

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcará presença, às 10h desta quarta-feira (8/11), em uma reunião significativa com líderes da Câmara dos Deputados. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que estendeu o convite, será o anfitrião do encontro na residência oficial da presidência da instituição.

Anteriormente, durante uma reunião com Lira na semana passada, este sugeriu que Haddad entrasse em contato com líderes partidários. O objetivo é conquistar suporte para aprovar uma medida provisória crucial, a qual tem o potencial de gerar R$ 35 bilhões para o governo em 2024.

Fernando Haddad, marcará presença

A medida provisória em foco se relaciona à subvenção do ICMS e é vista pela equipe econômica como peça-chave no projeto de atingir um déficit zero nas contas públicas no ano seguinte. Esse será, presumivelmente, um dos tópicos centrais da discussão na reunião de hoje.

A reunião se sucede a um evento crítico: a votação do Orçamento de 2024. Aconteceu na terça-feira que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN nº 4/2023).

O relator, Danilo Forte (União-CE), manteve a meta de déficit zero intacta. Isso ocorreu porque o governo federal não propôs novas metas antes da análise do projeto. Agora, os parlamentares têm até 16 de novembro para apresentar emendas à LDO.

Deseje revisar essa meta

Caso o governo deseje revisar essa meta, tem a opção de submeter uma emenda via um parlamentar aliado. Essa emenda seria posteriormente considerada pelo relator.

Danilo Forte tem a expectativa de concluir o relatório final até 20 de novembro, permitindo sua votação na CMO entre 22 e 24 do mesmo mês. Se o plenário do Congresso aprovar a proposta até o final de novembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23) pode ser analisada já em dezembro.