Governo Lula distribui R$ 700 milhões para parlamentares; Entenda

Em um único dia, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou mais de R$ 700 milhões em emendas parlamentares. O objetivo é consolidar sua base e construir estabilidade no Legislativo. O montante é quase o dobro do valor distribuído pelo Planalto em quatro meses. Conforme reportagem do jornal O Globo, os recursos beneficiaram os principais partidos aliados de Lula, sendo que a maior fatia foi destinada ao PSD, seguido por PT, MDB e União Brasil. O governo federal espera assegurar a votação da regra fiscal no Congresso com os recursos empenhados para deputados e senadores.

• Governo Lula surpreende e zera imposto para estes itens
• Mesmo sob pressão, Lula tem nome definido para indicar ao STF

Orçamento Secreto

O “lulopetismo” já indicou que deve liberar ainda mais dinheiro para os aliados, sendo que na conta do Planalto estão pelo menos R$9 bilhões de emendas de relator negociadas no ano passado. O dinheiro também será usado para reorganizar a base. No entanto, o mecanismo “orçamento secreto”, como foi classificado por Lula durante a campanha, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela falta de transparência, mas o Palácio do Planalto não colocou em prática nenhum procedimento que dê transparência à negociação. As verbas serão liberadas pelos ministérios das Cidades e da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

• Banco Central toma decisão sobre a taxa Selic e Lula sai derrotado
• Brasil Sorridente: Lula sanciona projeto para saúde bucal; Confira

Objetivo da liberação de recursos

A liberação de recursos não é apenas uma reação ao revés na Câmara, mas uma preparação para votações importantes que virão pela frente no Congresso, como a do novo arcabouço fiscal. Além disso, a partilha se dá no momento em que estão sendo gestadas Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar responsabilidades das autoridades durante os atos de 8 de janeiro e o Movimento Sem Terra (MST), historicamente alinhado ao PT. Nos últimos dias, articuladores do Planalto intensificaram a ação para reduzir as arestas com o Congresso.

Todos os parlamentares têm direito a emendas, mas o governo consegue controlar a velocidade e para quem as verbas são liberadas primeiro. Por isso, apesar de ter a maior bancada atual na Câmara, o PL foi o oitavo partido que mais recebeu, atrás do PDT, por exemplo.

• Lula passa a exigir vistos para turistas dos EUA e outros países, veja

Conforme prometido pelo Executivo, boa parte dos valores liberados são de emendas ligadas ao Ministério da Saúde. Embora a maior fatia tenha ido para congressistas da Câmara, na lista dos dez maiores beneficiários, nove são senadores — Mara Gabrilli (PSD-SP), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Jayme Campos (União-MT) e Renan Calheiros (MDB-AL) encabeçam o ranking.

Entre os deputados, quem está na frente é Aluisio Mendes (Republicanos-MA), com R$ 13 milhões. Ele integra um partido do Centrão, base de apoio do governo de Jair Bolsonaro e que agora flerta com o Palácio do Planalto. Nesta leva, o governo federal empenhou R$ 467 milhões para deputados e R$ 232 milhões para senadores.