Segundo a resolução publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (01), animais vertebrados, como cachorros, coelhos, ratos e gatos não poderão mais ser usados em testes de perfumaria, cosméticos e demais produtos de higiene pessoal, bem como em desenvolvimento de pesquisas científicas.
A medida, no entanto, não interfere no uso destes animais para desenvolvimento de medicamentos e vacinas, mas serve para regular testes em produtos que já tenham em sua composição elementos com eficácia comprovada em estudos científicos anteriores.
Segundo o texto publicado, será obrigatório que os estudos científicos efetuados no Brasil usem métodos alternativos que sejam regulamentados pelo Conselho Nacional de Experimentação Animal, órgão que hoje está vinculado ao ministério da ciência e da tecnologia.
“Fica proibido no País o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente”.
O projeto, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado e engavetado pelo então Presidente da República, prevê que as empresas terão um prazo de dois anos para modificarem suas políticas de testes e adotarem os métodos alternativos.
O assunto ganhou repercussão nacional quando em 2013 um grupo de ativistas invadiu o Instituto Royal para resgatar os animais que eram usados em testes. Foram retirados do prédio do instituto 178 cães e 7 coelhos. Após o polêmico episódio, o Instituto fechou as portas.
A publicação da resolução foi comemorada por ativistas nas redes sociais, a exemplo de Luísa Mel, que usou as redes para publicar um desabafo onde afirma que sempre que tratou do assunto foi criticada, chamada de louca, porém nunca desistiu por acreditar que a causa merecia sim sua atenção e que agora chegou o tão sonhado momento.
“Me xingaram tanto na internet Me humilharam em programas de tv. Burra, louca, ridícula… mas minha certeza é tão grande sobre o qt é absurdo submeter animais a testes cruéis para um cosmético novo, que jamais liguei para os que falavam. E permaneci na luta. E olha aí. Obrigada a todos que apoiaram o resgate dos beagles. Foi ali que começamos a mudar esta história no país! Em frente amigos que temos ainda muito para mudar! “Aqueles que são loucos suficiente para achar que podem mudar o mundo, são afinal os que têm alguma chance em fazê-lo” Steve Jobs Animais vertebrados, como cachorros, ratos e coelhos, não poderão mais ser usados em pesquisa científica nem no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A resolução foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União). A medida não afeta o desenvolvimento de vacinas e medicamentos, mas serve para regular testes de produtos que já têm em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia comprovadas cientificamente”.
Os testes em animais vertebrados já são proibidos em todos os países da União Europeia, Nova Zelândia, Índia, Coreia do Sul e outros países.
Rhuan é estudante de Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), natural de Alagoas, pisciano, amante de música pop, signos e da arte drag.
