Deputado Nikolas Ferreira é condenado por transfobia

A Justiça de Minas Gerais condenou, nesta última quarta-feira (19), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 80 mil em indenização por danos morais à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. Duda Salabert apresentou uma queixa-crime contra o parlamentar por se referir a ela, uma mulher transexual, pelo pronome masculino durante entrevista.

A decisão judicial

Para o magistrado José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, Nikolas Ferreira tem “incontestável” influência nas redes sociais. Para o magistrado, as alegações contra Duda tiveram uma grande repercussão, uma vez que ambos possuem um grande número de eleitores. “Restou comprovado que o requerido […] se negou a reconhecer a autora como mulher. Realizou, ainda, comentários jocosos e irônicos em suas redes sociais a respeito da identidade de gênero da requerente, os quais tiveram grande repercussão, com mais de 8 mil ‘likes’ no Twitter e 57 mil no Instagram”, destacou o juiz José Ricardo.

Na decisão, o magistrado  afirmou que a transexualidade deve ser respeitada. “No caso dos autos, a autora, conhecida professora e ativista pelos direitos dos transexuais em Belo Horizonte e no Brasil, de vez que eleita deputada federal nas eleições de 2022, vem há anos se apresentando perante a sociedade como mulher, tendo, inclusive, alterado seu assentamento civil para constar mudança de nome e sexo para o feminino”, destacou em trecho da sentença.

A decisão acolheu um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) baseado em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que ofensa à honra da pessoa, relacionado à identidade de gênero, caracteriza como um tipo de racismo. A Deputada comemorou a vitória em suas redes sociais, publicando um trecho da sentença.

Essa não é a primeira vez que Nikolas Ferreira é transfóbico

No dia 8 de março, que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado Nikolas Ferreira fez um discurso com peruca, dizendo que se sentia uma mulher transexual: “Hoje, o Dia internacional das mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole”. A repercussão foi tão grande que deputados(as) pediram a cassação de seu mandato.