A partir de junho, haverá mudanças na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, e uma das principais alterações é volta de tributos federais sobre gasolina e etanol. Essas mudanças terão impacto nos preços para os consumidores. Com a nova regra, o imposto passará a ser monofásico, ou seja, será cobrado em uma única etapa da cadeia de produção, e contará com uma alíquota uniforme e fixa por litro de gasolina e etanol.
Atualmente, a alíquota é um percentual sobre o valor por litro, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. A parcela do imposto é calculada com base no preço do combustível. A expectativa é de que a mudança representará uma subida média de R$ 0,16 por litro no preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil, o que significa um aumento de 22%. Considerando o valor da gasolina em 16 de maio, cerca de 20 estados deverão ter um aumento no preço do combustível nos postos. Segundo dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na segunda quinzena de maio.
Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou, ele na ocasião.
Haddad não citou especificamente a alteração no ICMS, com impacto nos preços, que acontecerá na próxima semana. De acordo com ele, essa redução prevista para julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais. Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim desse ano. “E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração”, acrescentou.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
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