Com mudança em imposto, valor de combustíveis subirá em breve

Em junho e julho de 2023, os impostos para combustíveis vão subir
Impostos sobre combustíveis subirão em breve (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Com mudança em imposto, valor de combustíveis subirá em breve

A partir de junho, haverá mudanças na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, e uma das principais alterações é volta de tributos federais sobre gasolina e etanol. Essas mudanças terão impacto nos preços para os consumidores. Com a nova regra, o imposto passará a ser monofásico, ou seja, será cobrado em uma única etapa da cadeia de produção, e contará com uma alíquota uniforme e fixa por litro de gasolina e etanol.

Mudanças percentuais

Atualmente, a alíquota é um percentual sobre o valor por litro, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. A parcela do imposto é calculada com base no preço do combustível. A expectativa é de que a mudança representará uma subida média de R$ 0,16 por litro no preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil, o que significa um aumento de 22%. Considerando o valor da gasolina em 16 de maio, cerca de 20 estados deverão ter um aumento no preço do combustível nos postos. Segundo dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na segunda quinzena de maio.

Ministro da Fazenda fala sobre atuação do governo junto à Petrobras

Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.

“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou, ele na ocasião.

Haddad não citou especificamente a alteração no ICMS, com impacto nos preços, que acontecerá na próxima semana. De acordo com ele, essa redução prevista para julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais. Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim desse ano. “E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração”, acrescentou.