Após décadas de batalha judicial, STF decidirá quem é dono da marca Iphone

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir quem tem o direito de usar a marca Iphone no Brasil. As empresas Gradiente, do Brasil, e Apple, dos Estados Unidos, travam uma batalha judicial há mais de uma década, e agora o caso chegou ao STF. A ação será julgada em plenário virtual, uma plataforma do Supremo em que os ministros depositam seus votos sem debater presencialmente.

A votação começará no dia 2 de junho e ficará aberta por 10 dias. Agora, a ação chega a Suprema Corte. O relator é o ministro Dias Toffoli, que em 2020 propôs que as empresas fizessem um acordo extrajudicial (sem envolver o poder judiciário). Foram 20 reuniões nesse sentido. Mas não houve entendimento entre as partes.

Entenda o contexto

O embate entre Gradiente e Apple começou bem antes da judicialização (se tornar um processo judicial). Em 2000, a Gradiente entrou com o pedido de registro da marca “Gradiente iPhone”, mas o processo só foi finalizado em 2008. Paralelamente, em 2007, a Apple lançou seu primeiro iPhone nos EUA, e o aparelho chegou ao Brasil no ano seguinte. Com base nessa cronologia, a Apple obteve sucesso em anular o registro que a Gradiente havia obtido. Nas duas instâncias em que o pedido foi analisado, a empresa americana venceu. Se a Gradiente sair vitoriosa, terá direito a uma comissão sobre cada iPhone vendido no Brasil. Do contrário, a empresa fundada por Steve Jobs continuará com os direitos de uso da marca em território nacional.

Relembre quem é a marca gradiente

Gradiente é uma empresa brasileira de eletroeletrônicos. A empresa, fundada em outubro de 1964 no bairro Pinheiros, em São Paulo, cresceu fortemente durante a década de 1970 devido principalmente a três fatores: 1) a limitação da importação de equipamentos eletrônicos; 2) o crescimento econômico brasileiro conhecido como milagre econômico; e 3) a implantação do pólo manufatureiro da Zona Franca de Manaus.

De uma fábrica de pequeno porte, a Gradiente transformou-se em um poderoso grupo do setor de eletroeletrônicos. A Gradiente enfrentou problemas financeiros de 2007 até 2008. Além da concorrência mais acirrada, o que derrubou a empresa, segundo o CEO Eugênio Staub, foram dois outros fatores: a primeira foi a compra da Philco em 2005 por 60 milhões de reais. Dois anos depois, a empresa foi vendida por 22 milhões de reais, a fim de reduzir o rombo financeiro.