Lula surpreende e anuncia mudança na Lei Maria da Penha.
Lula surpreende e anuncia mudança na Lei Maria da Penha.
Na manhã desta quinta-feira, 20 de abril de 2023, o Presidente Lula sancionou uma mudança drástica na Lei Maria da Penha.
O processo já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e contava apenas com uma revisão do chefe do executivo nacional.
Com isso, a medida protetiva de urgência contra as mulheres passará a ter algumas mudanças práticas.
No Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), as novas alterações na Lei já foram publicadas.
O projeto foi proposto pela senadora Simone Tebet, que concorreu à presidência no ano passado.
Na prática, alguns episódios de
abuso
físico, sexual, psicológico, moral e patrimonial poderão garantir ações judiciais mais eficientes.
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