Shows de Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro e outros, no Amazonas, são suspensos por juiz

Shows de Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire, que deveriam ocorrer durante o 24º Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal 2022), em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, entre 30 de agosto a 03 de setembro, estão suspensos por uma limiar judicial.

No último dia 3, o juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes, determinou na ação civil pública nº 0601939-70.2022.8.04.6900, que as atrações nacionais do evento sejam suspensas.

O texto ainda menciona abstenção de quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes de contratos com os artistas que se apresentariam no evento e ainda veda a contratação de outra atração artística dessa magnitude.

Foi alegado na ação que foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, que “o município de São Gabriel da Cachoeira padece de diversas situações de vulnerabilidade social e de flagrante insuficiência de serviços públicos efetivos e eficientes, conforme assertivamente elencado pela Defensoria Pública em sua manifestação”.

Segundo o MP os cachês chegariam a R$ 690 mil (acima do previsto na lei municipal nº 168/2021, que fixa despesas com cultura para 2022, no valor de R$ 384 mil), e segundo o juiz, a prefeitura da cidade não demonstrou a regularidade dos serviços públicos, nem esclareceu os reais gastos com as atrações e origem desses recursos.

O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, que fica a 851 quilômetros da capital Manaus, Clóvis Moreira Saldanha, terá que efetivar o cancelamento dos shows e informa-los dentro do prazo de 24 horas da intimação da decisão, no portal institucional do município.

O descumprimento da liminar prevê o pagamento de multa de R$ 100 mil com recolhimento destinado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

A ação é mais uma que faz parte de uma séries de cancelamentos de shows em cidades do interior de todo o Brasil, após a polêmica envolvendo cachês pagos a cantores sertanejos como Gusttavo Lima, por prefeituras, com dinheiro público acima do que é suportado pela verba destinada a cultura nos municípios correspondentes.

Tudo começou após um perfil no Twitter divulgar os valores, fazendo uma comparação entre o total de habitantes da cidade e o valor com os benefícios da Lei Rounet, em resposta sobre críticas à legislação feitas pelo cantor Zé Neto.