Na última quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou a Lei Paulo Gustavo. O projeto, tem o objetivo de repassar R$ 3,8 bilhões em recursos federais para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid, destinado ao setor cultural.
A ação, que ainda segue para Câmara dos Deputados, se for aprovado, será lei e seguirá aos governos, municípios e Distrito Federal. Caso aprovado, o repasse acontece 90 dias após a publicação no Diário Oficial.
Ao todo, serão R$2,79 bilhões destinados para setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão voltado para ações emergências do setor em questão.
O dinheiro será dividido a partir de editais e outras formas de seleção democrática.
O projeto, que chega em uma época de muita necessidade, recebe o nome do ator Paulo Gustavo, um ícone da comédia brasileira.
O ator, veio a falecer em maio, sendo um das vítimas da Covid-19 no Brasil. A lei, que irá ajudar milhares dos resistentes da cultura, carrega essa imensa homenagem no nome.
Alguns integrantes do Governo de Bolsonaro já se pronunciaram contra a medida. O Secretário de Cultura do Governo, Mario Frias, afirmou que segue lutando para que não tenha segmento no projeto.
“O senador mentiu ao dizer que houve diálogo de concordância com o Governo. Não houve nenhum diálogo com o Governo, pois somos completamente contrários ao projeto, que é claramente inconstitucional, que tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório. Lutaremos para que essa proposta absurda não prospere”, pontuou o Mario.
Felizmente, a noticia foi motivo e celebração e homenagem ao ator. A atriz e apresentadora Regina Casé foi uma das felizardas, assim como todo Brasil.
“Cheguei e vi uma notícia boa, foi aprovada a Lei Paulo Gustavo! Que dele não leva apenas o nome, leva muito o que ele fez pela cultura e por todas as pessoas que trabalham nessa área. Que essa lei possa contribuir para dar força para cultura brasileira, pro setor cultural tão sofrido e abandonado nesses últimos tempos. Viva mais uma vez, mil vezes Paulo Gustavo!
Formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), tenho interesse e experiência em jornalismo cultural, comunicação interna e assessoria de imprensa. Na área acadêmica, realizei pesquisa referente ao trabalho de conclusão de curso nas áreas de música e cultura pernambucana.
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