Lei Paulo Gustavo: entenda o que é e os benefícios do projeto para artistas

Na última quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou a Lei Paulo Gustavo. O projeto, tem o objetivo de repassar R$ 3,8 bilhões em recursos federais para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid, destinado ao setor cultural.

Paulo Gustavo
Lei Paulo Gustavo: entenda o que é e os benefícios do projeto para artistas (Divulgação)

A ação, que ainda segue para Câmara dos Deputados, se for aprovado, será lei e seguirá aos governos, municípios e Distrito Federal. Caso aprovado, o repasse acontece 90 dias após a publicação no Diário Oficial.

Ao todo, serão R$2,79 bilhões destinados para setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão voltado para ações emergências do setor em questão.

O dinheiro será dividido a partir de editais e outras formas de seleção democrática.

O projeto, que chega em uma época de muita necessidade, recebe o nome do ator Paulo Gustavo, um ícone da comédia brasileira.

O ator, veio a falecer em maio, sendo um das vítimas da Covid-19 no Brasil. A lei, que irá ajudar milhares dos resistentes da cultura, carrega essa imensa homenagem no nome.

Alguns integrantes do Governo de Bolsonaro já se pronunciaram contra a medida. O Secretário de Cultura do Governo, Mario Frias, afirmou que segue lutando para que não tenha segmento no projeto.

“O senador mentiu ao dizer que houve diálogo de concordância com o Governo. Não houve nenhum diálogo com o Governo, pois somos completamente contrários ao projeto, que é claramente inconstitucional, que tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório. Lutaremos para que essa proposta absurda não prospere”, pontuou o Mario.

Felizmente, a noticia foi motivo e celebração e homenagem ao ator. A atriz e apresentadora Regina Casé foi uma das felizardas, assim como todo Brasil.

“Cheguei e vi uma notícia boa, foi aprovada a Lei Paulo Gustavo! Que dele não leva apenas o nome, leva muito o que ele fez pela cultura e por todas as pessoas que trabalham nessa área. Que essa lei possa contribuir para dar força para cultura brasileira, pro setor cultural tão sofrido e abandonado nesses últimos tempos. Viva mais uma vez, mil vezes Paulo Gustavo!

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