Imposto de Renda 2023: Receita abre consulta a lote de restituição

A Receita Federal informou a disponibilização da consulta do lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de março de 2023. O sistema abre a partir das 10h desta sexta-feira (24). O valor total chega a R$ 300 milhões e será creditado no fim do mês. A maior parte desse valor é de contribuintes prioritários, como idosos e deficientes.

O crédito bancário para 94.864 contribuintes será realizado no dia 31 de março, no valor total de R$ 300 milhões. Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 contribuintes idosos acima de 80 anos. Outros 20.181 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.261 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, foram contemplados 61.771 contribuintes não prioritários.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página traz orientações e os canais de prestação do serviço, o que permite uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Caso o contribuinte identifique alguma pendência na declaração, pode retificar a declaração com a correção das informações que estejam equivocadas. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones em que é possível consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O que fazer se não receber o pagamento

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo site do Banco do Brasil ou ligando para a Central de Relacionamento BB. Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, basta acessar o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.