O 6º Juizado Especial de Cívil da cidade do Rio de Janeiro determinou que o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite pague uma indenização ao cantor e compositor Chico Buarque. O valor estipulado é de R$ 40 mil.
O caso se refere aos danos morais sofridos pelo compositor em 04 de setembro de 2021. O governador gaúcho fez uso indevido de imagens de Buarque em suas redes sociais. A decisão também determina que o vídeo seja excluído das redes sociais do político.
A situação aconteceu quando Eduardo Leite fazia campanha para indicação pelo partido à Presidência da República. Na publicação, o governador compartilha um vídeo falando das diferenças ideológicas entre Sérgio Reis e Chico Buarque.
“Não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, falou o governador na publicação.
Em entrevista ao G1, o advogado de Chico Buarque, João Tancredo, se pronunciou sobre o caso: “As pessoas usam a sua imagem ou fazem ofensas em decorrência disso e acham que vai ficar tudo bem. E não pode ser assim. Isso tem consequências. Você quer usar uma marca de alguém sem autorização, vai ter consequência”, pontuou.
A defesa de Eduardo Leite já tentou recorrer o caso outras vezes. Até o momento do fechamento da matéria, Eduardo Leite não se pronunciou sobre o caso.
Confira o trecho da decisão da Juíza Ingrid Charpinel Reis:
A violação a direito da personalidade dá ensejo à obrigação de indenizar, sendo irrelevante apurar a ocorrência de eventual prejuízo, pois o dano moral está devidamente demonstrado no momento em que reconhecido o uso inconsentido da imagem […] A publicação do material não autorizado pelo artista em campanha publicitária de política a qual não se alinha, leva à sua depreciação, causando-lhe dor e sofrimento, que, por óbvio, devem ser reparados
Formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), tenho interesse e experiência em jornalismo cultural, comunicação interna e assessoria de imprensa. Na área acadêmica, realizei pesquisa referente ao trabalho de conclusão de curso nas áreas de música e cultura pernambucana.
