A recente divulgação na internet de um caso amoroso entre pai e genro em Araraquara, São Paulo, por uma mulher, desencadeou uma série de eventos tumultuados na cidade. Além de expor a suposta traição, a mulher compartilhou vídeos íntimos dos dois homens, uma ação que juristas, consultados pelo Metrópoles, indicam poder configurar crime.
Embora a frustração seja compreensível em casos de traição, a exposição pública de tal natureza pode resultar em processos criminais por difamação e responsabilização civil. Matheus Falivene, doutor e mestre em direito penal pela USP, esclarece que compartilhar imagens íntimas sem consentimento “pode, em tese, configurar o crime previsto no artigo 218-C do Código Penal, que tem uma pena de 1 a 5 anos de reclusão“.
As vítimas desse caso específico, o genro e o sogro, podem recorrer à Justiça Criminal e Cível para ações de responsabilidade civil por dano moral. Thiago Sorrentino, professor de direito do Ibmec Brasília, reforça que a legislação brasileira prevê punições criminais e ressarcimento por danos materiais e morais em casos de divulgação de atividades íntimas.
Falivene também alerta que quem dissemina conteúdo sexual, de nudez ou pornografia sem consentimento também pode ser responsabilizado criminalmente, além de enfrentar consequências civis pelo dano moral causado.
O caso em Araraquara, revelado na terça-feira (21/11), resultou em confrontos na cidade. Após a mulher divulgar vídeos dos dois homens, seu pai ateou fogo no carro do marido. Ele foi agredido por populares após quebrar um vidro de veículo e ferir uma mulher com uma garrafa.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o caso é investigado como dano e lesão corporal, e todos os envolvidos foram convocados a comparecer à unidade policial. A história rapidamente se tornou viral, com o termo “Genro” dominando os assuntos mais comentados na plataforma X (antigo Twitter).
Formada em jornalismo pela escola Belas artes e Cursando Pós-graduação em Redação e revisão textual pela Universidade Nova de Lisboa- Portugal
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