Após dívida, Porto Alegre pede penhora de Ronaldinho: veja

O município de Porto Alegre, conforme reportado pelo colunista Diego Garcia do UOL, decidiu acionar a Justiça para a penhora de R$ 50 mil das contas de Ronaldinho Gaúcho. A razão por trás dessa ação se baseia em uma dívida não quitada pelo instituto do ex-jogador com a prefeitura. Esta dívida se originou de um convênio firmado em 2008, destinado a implementar o programa “Jogos Gaúchos de Verão”, envolvendo um repasse de R$ 2,3 milhões.

Um relatório subsequente reexaminou as prestações de contas, identificando cerca de R$ 354 mil como valores não comprovados. Após o IRG não mostrar interesse em realizar os ajustes necessários, o processo culminou com uma sentença que rejeitou as contas apresentadas, impondo custas e honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa.

Tentativas Frustradas de Cobrança e Ação Judicial

Os esforços da prefeitura em receber os valores se prolongaram por mais de seis anos. Com a impossibilidade de encontrar saldo nas contas do instituto, a prefeitura optou por ingressar com uma nova ação recentemente. A juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, acatou o pedido, incluindo Ronaldinho Gaúcho no polo passivo da ação.

Conforme mencionado na ação, a prefeitura sustenta que houve “dissolução irregular da pessoa jurídica, com intuito de frustrar o pagamento dos débitos da entidade“, presumindo-se que o patrimônio do instituto foi incorporado ao patrimônio pessoal do ex-jogador. A solicitação atual visa à penhora de aproximadamente R$ 50 mil das contas bancárias de Ronaldinho Gaúcho, buscando resolver a dívida do instituto com o município.

Consequências e Implicações do Caso

Essa situação levanta questões sérias sobre a gestão do Instituto Ronaldinho Gaúcho e as responsabilidades financeiras envolvidas. Com a prefeitura de Porto Alegre buscando medidas legais para assegurar a quitação da dívida, o caso destaca a importância de uma administração transparente e responsável de fundações e institutos.

O caso ainda está em andamento e traz à tona a complexidade das relações entre entidades privadas e o setor público, especialmente quando envolve figuras públicas como Ronaldinho Gaúcho. A decisão da Justiça sobre a penhora das contas pode estabelecer um precedente importante em situações semelhantes no futuro.

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Mayara Estefani

Formada em jornalismo pela escola Belas artes e Cursando Pós-graduação em Redação e revisão textual pela Universidade Nova de Lisboa- Portugal